Data de Envio | Setor | Ato |
15/07/2021 10:33
| CMEX | |
15/07/2021 10:33
| CMEX | |
13/07/2021 12:02
| DP | Informação nº 4551/2021 - |
09/07/2021 10:40
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 848/2021 - |
07/07/2021 16:12
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 616/2021 - |
07/07/2021 16:12
| CMEX | Informação nº 3080/2021 - |
21/05/2021 13:53
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2021 - |
21/05/2021 13:53
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 162/2021 - |
26/04/2021 15:11
| GCAML | |
26/04/2021 15:07
| SMPJTC | |
26/04/2021 10:29
| 4PC | Parecer nº 273/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Indicação de ressalva. Multa. |
23/04/2021 16:27
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 823/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
24/08/2017 13:51
| COFIM | |
14/08/2017 10:26
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1637/2017 - |
06/07/2017 09:00
| SMPjTC | Despacho nº 175/2017 - Ao relator. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
15/09/2016 15:43
| COFIM | Instrução nº 1947/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
14/09/2016 09:41
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1857/2016 - |
25/05/2016 12:48
| SMPjTC | Despacho nº 221/2016 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas de Prefeito. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
04/05/2016 17:29
| DCM | Instrução nº 2408/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
04/05/2016 16:22
| DP | Informação nº 8802/2016 - |
15/05/2015 10:03
| DCM | |
29/04/2015 11:07
| DP | |
27/04/2015 17:33
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1166/2015 - |
31/03/2015 10:29
| DP | Informação nº 5920/2015 - |
27/03/2015 17:05
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 823/2015 - |
26/03/2015 16:58
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1742/2015 - |
02/04/2014 13:40
| DCM | Instrução nº 1315/2015 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
02/04/2014 01:54
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6541/2014 - |